Assessora de Magno Malta é anunciada ministra de Mulher, Família e Direitos Humanos

Damares Alves é advogada e pastora evangélica. Ela é assessora do senador do PR desde 2015. Segundo o futuro chefe da Casa Civil, o novo ministério ficará responsável pela gestão da Funai

Nesta quinta-feira (6), o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni anunciou que a advogada e pastora evangélica Damares Alves – assessora do senador Magno Malta (PR-ES) desde 2015 – será a ministra de Mulher, Família e Direitos Humanos no governo Jair Bolsonaro.

Após ser anunciada para o comando do Ministério de Mulheres e Direitos Humanos, Damares Alves fez seu primeiro pronunciamento à imprensa como ministra — Foto: Rafael Carvalho/Governo de Transição

Ainda de acordo com Onyx, a pasta que será comandada pela assessora parlamentar do Senado ficará responsável pela gestão da Fundação Nacional do Índio (Funai), entidade que dá assistência aos povos indígenas. A Funai vai deixar o guarda-chuva do Ministério da Justiça a partir do ano que vem.

Com a indicação de Damares para a Esplanada dos Ministérios, Bolsonaro já definiu 21 dos 22 ministérios de seu governo. Falta apenas definir e anunciar o titular do Ministério do Meio Ambiente.

O anúncio de Damares para o comando do novo Ministério dos Direitos Humanos ocorreu durante uma entrevista coletiva concedida na sede do governo de transição, em Brasília. A futura ministra estava ao lado de Onyx e chegou a conversar com a imprensa.

Em meio à entrevista, ela disse que pretende dar protagonismo no governo a políticas públicas voltadas às mulheres. Damares também ressaltou que pretende propor um “pacto pela infância” à frente do ministério. Ela destacou que, em média, 30 crianças são assassinadas por dia no Brasil.

“Nunca a infância foi tão atingida como nos dias de hoje. Nós vamos propor um pacto pela infância […] A infância vai ser prioridade nesse governo”, enfatizou.

Ela declarou aos repórteres que, se depender dela, vai para porta de empresa na qual funcionário homem ganhe mais do que mulher para protestar por equiparação salarial de gênero.

“Nenhum homem vai ganhar mais do que mulher nessa nação desenvolvendo a mesma função. Isso já é lei” (Damares Alves)

A futura ministra observou anda que o Brasil ganhou o título de “pior país da América do Sul” para se nascer menina. Damares destacou aos repórteres que o plano à frente do ministério é combater essa realidade com ações integradas com outros ministérios, como saúde e educação. “Nosso objetivo é que em poucos anos essa vai ser a melhor nação do mundo para se nascer menina.”

‘Riscos’ à família

Magno Malta (dir) conversa com o senador Jorge Viana no plenário do Senado na sessão desta quarta (5) — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Em uma palestra de 2014 cujo tema era “Riscos que corre a família brasileira”, Damares Alves disse, à época, que estava preocupada porque enquanto há pessoas tentando “proteger” a família brasileira, um decreto presidencial editado em 2009 no governo Luiz Inácio Lula da Silva declarava “que a família brasileira tem que ser destruída”.

O decreto mencionado na palestra pela futura ministra trata do Programa Nacional de Direitos Humanos e estabelece a “desconstrução da heteronormatividade” sob o argumento de que é preciso “incluir nos sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais”.

“Eles querem muito mais que construir no Brasil a homonormatividade. Eles querem, pior, destruir a heteronormatividade. Isso me preocupa muito, mas eu gostaria que esta nação tivesse outro decreto. Sou cristã, pastora e a minha regra de fé é a Bíblia”, disse Damares na ocasião.

O decreto preva, também, a desconstrução de estereótipos relativos às profissionais do sexo e de estereótipos relacionados a diferenças étnico-raciais, etárias, de identidade e orientação sexual, de pessoas com deficiência, ou segmentos profissionais socialmente discriminados.

Quase ministro

Após a vitória de Bolsonaro na disputa presidencial, o nome de Magno Malta passou a ser cotado como ministeriável. Nesta quarta (5), o presidente eleito descartou indicar o parlamentar do Espírito Santo para o primeiro escalão.

Segundo Bolsonaro, ele avaliou que não considerou “adequado” oferecer um ministério para Magno Malta, um dos principais defensores da candidatura dele à Presidência da República. Embora tenha elogiado o “amigo”, o futuro presidente disse que o “perfil” do parlamentar do PR “não se enquadrou” no desenho do futuro ministério.

Magno Malta, que não conseguiu se reeleger em outubro, chegou a ser convidado antes do início da campanha eleitoral para ser vice na chapa de Bolsonaro, mas recusou o convite para tentar mais um mandato no Senado.

*Informações G1