Lei da Acessibilidade









O “Especial Clic RDC: Lei da Acessibilidade”conta com o apoio da Broch Empreendimentos. A série de reportagens abordará os mais diversos aspectos e pontos de vista acerca dessa lei tão polêmica e relevante.

Com o objetivo de esclarecer as principais dúvidas e também alertar a população sobre os seus direitos de ir e vir, o Clic RDC realizou uma reportagem especial sobre a Lei da Acessibilidade. Dividido em sete séries, a Jornalista Raquel Lang debate com cada especialista, os principais conceitos de acessibilidade.

O QUE SIGNIFICA ACESSIBILIDADE?

 A Lei da Acessibilidade busca estabelecer normas gerais e critérios básicos que permitam o acesso seguro a todos os espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação. Esse acesso deve ser facilitado a todos, portanto, deve ser pensado também para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

No primeiro vídeo da série, o promotor de justiça Eduardo Sens dos Santos explica o significado de acessibilidade, e porque ela é tão importante para vivermos em sociedade. 

QUAL O PAPEL DA PROMOTORIA?

A Lei da Acessibilidade tem exigido muitas adequações em ruas, calçadas e espaços públicos. Mas ela não se limita a esses ambientes, vários empresários precisam adequar seus estabelecimentos para garantir a acessibilidade a quem neles circula. A aplicação da lei é garantida pela promotoria, seja em imóveis particulares ou órgãos públicos.

No segundo vídeo da série, a jornalista Raquel Lang continua a conversa com o promotor de justiça Eduardo Sens dos Santos, para compreender qual o papel da promotoria, e qual é o seu papel na aplicação da Lei da Acessibilidade.

Qual é o PAPEL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL?

A chegada a Lei de Acessibilidade em Chapecó movimentou a adaptação das pessoas para que a cidade com o tempo se torne acessível. Por conta disso, dentro do processo de Mobilidade Urbana, a Administração Municipal entra com o papel de contribuir e facilitar as ações em favor da população.

No terceiro vídeo da série, a jornalista Raquel Lang conversa com o Procurador Municipal de Chapecó, Ricardo Cavalli, para entender qual o papel da Administração Municipal na aplicação da Lei da Acessibilidade.

AS EMPRESAS

A chegada da Lei de Acessibilidade em Chapecó movimentou a adaptação das pessoas para que a cidade com o tempo se torne acessível. As empresas passaram a ter que aderir a essa regulamentação mesmo diante das dificuldades de adaptação, principalmente entre os pequenos e médios empresários. 

No quarto vídeo do Especial Lei de Acessibilidade, a jornalista Raquel Lang continua a conversa com o Procurador Municipal de Chapecó, Ricardo Cavalli.

Como acontece a fiscalização?

QUAL A VISÃO DAS CONSTRUTORAS?

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