Lei da Acessibilidade: O direito de ir e vir de todo cidadão independentemente de suas limitações









O “Especial Clic RDC: Lei da Acessibilidade” conta com o apoio da Broch Empreendimentos. A série aborda os mais diversos aspectos e pontos de vista acerca dessa lei tão polêmica e relevante.

Todo o cidadão tem o direito de ir e vir, independentemente de suas limitações. 

Para compreender se nossa cidade permite essa autonomia, o Clic RDC realizou uma reportagem especial sobre a Lei da Acessibilidade. A jornalista Raquel Lang conversou com representantes dos setores público e privado como se dá, na prática, a aplicação dessa lei.

O QUE SIGNIFICA ACESSIBILIDADE?

 A Lei da Acessibilidade busca estabelecer normas gerais e critérios básicos que permitam o acesso seguro a todos os espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação. Esse acesso deve ser facilitado a todos, portanto, deve ser pensado também para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

No primeiro vídeo da série, o promotor de justiça Eduardo Sens dos Santos explica o significado de acessibilidade, e porque ela é tão importante para vivermos em sociedade. 

QUAL O PAPEL DA PROMOTORIA?

A Lei da Acessibilidade tem exigido muitas adequações em ruas, calçadas e espaços públicos. Como ela se estende ao setor privado, essas adequações também são exigidas. 

A aplicação da lei é garantida pela promotoria, seja em imóveis particulares ou órgãos públicos.

No segundo vídeo da série, Raquel Lang continua a conversa com o promotor de justiça Eduardo Sens dos Santos, para compreender como a promotoria atua.

Qual é o PAPEL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL?

A implantação da Lei de Acessibilidade causou polêmica em Chapecó, em função das alterações exigidas em imóveis privados. 

No terceiro vídeo da série, a conversa é com o Procurador Municipal de Chapecó, Ricardo Cavalli, para entender qual o papel da Administração Municipal na aplicação da Lei da Acessibilidade.

AS EMPRESAS

Independentemente do porte das empresas, sejam pequenas, médias ou grandes, a adaptação se faz necessária. 

No quarto vídeo do Especial Lei de Acessibilidade, o Procurador Municipal de Chapecó, Ricardo Cavalli, aborda a razoabilidade.

Como OCORRE a fiscalização?

A lei é para todos. Por conta disso, há a necessidade de fiscalização para que todos estejam dentro dos padrões estabelecidos. Entram aí os três fatores de acessibilidade cobrados pelo município e que o procurador explica. 

 

QUAL A VISÃO DAS CONSTRUTORAS?

A acessibilidade se estende a qualquer edificação, privada ou pública. Nas edificações privadas, os espaços de convívio devem estar de acordo com a lei.  

Nesse sexto vídeo, Raquel Lang conversa com o empresário Lenoir Broch, que fala sobre as mudanças no setor da construção civil.

CONHEÇA A BROCH Empreendimentos

A reportagem especial Lei da Acessibilidade contou com o apoio da Broch Empreendimentos, que atua no mercado regional e divide conosco um pouco de sua história.