Relatório da Reforma Trabalhista é aprovado pelo Senado

A sessão iniciou por volta das 10 horas e avançou pela noite desta terça-feira (6).

Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO – Reprodução


A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou com 14 votos contra 11, o relatório da reforma trabalhista que prevê alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).  Para incluir as mudanças sugeridas pelos senadores, o parecer sugere ajustes com veto presidencial e edição de eventuais medidas provisórias.

O debate durou cerca de nove horas. O documento aprovado contém 74 páginas, e inclui alterações na redução do horário de almoço para 30 minutos, além de vetar a mudança que permitiria gestantes e lactantes trabalhar em locais com insalubridade “moderada” ou “mínima”.

O relatório também se coloca contrário à revogação da regra que prevê 15 minutos de intervalo para mulheres antes da hora extra, e ainda afirma que deve ser analisada a possibilidade do acordo individual com o trabalhador que tem a jornada de trabalho de 12 horas ganhar 36 horas de descanso.

A próxima comissão deve avaliar o relatório da Reforma Trabalhista nesta quinta-feira (8), respeitando o intervalo de 48h para apresentação do parecer.