Até 10% dos alimentos que o Município de Chapecó consome na rede de atendimento Sócio Assistencial e nos Programas de Segurança Alimentar e Nutricional será adquirido da produção da horta do Complexo Prisional da Penitenciária Agrícola de Chapecó. O convênio firmado entre o Estado de Santa Catarina e o Município foi assinado no mês de junho, com a presença do Ministro da Justiça, Sérgio Fernando Moro. Atualmente a Penitenciária de Chapecó é referência nacional na oferta de trabalho, pelo menos 40% dos presos trabalham.
Constam na lista de produtos que poderão ser adquiridos, alface, repolho, cenoura, beterraba, batata doce, couve-flor, tempero verde, cebola, entre outros. A horta da Penitenciária Agrícola de Chapecó tem cerca de 22 hectares de terra e 6 mil metros quadrados, com produção protegida, em estufas. Em média, por exemplo, são colhidas 20 mil unidades de folhosas por mês. Além de atender o convênio com a Prefeitura de Chapecó, os produtos são comercializados em supermercados e para a cozinha interna da Penitenciária que é adquirido pela empresa terceirizada que produz a alimentação.
O convênio é resultado de parceria entre a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, Departamento de Administração Prisional (DEAP), Penitenciária Agrícola de Chapecó – Fundo Rotativo da Penitenciária e o Município de Chapecó. Teve autorização legislativa, mediante lei aprovada na Câmara de Vereadores, por meio da qual o Município fará aquisição de 30% de produtos da agricultura familiar, 10% da Penitenciária de Chapecó, e 60% por meio de processo licitatório.
De acordo com Adelmo Keller, Gerente de Atividades Laborais da Penitenciária de Chapecó, para trabalhar na horta, o reeducando passa por um processo de seleção por uma comissão que avalia vários critérios antes da liberação para o trabalho. Ele conta que a prioridade é para presos do regime semiaberto e para aqueles que tenham alguma experiência na área agrícola.
“É uma oportunidade de ressocialização. O reeducando trabalha, ganha um salário mínimo por mês, e a cada três dias trabalhados, recebe um de diminuição na pena. Além disso, como a região tem uma grande produção e por isso, demanda por mão de obra qualificada, é uma forma de sair com experiência e qualificação profissional”, comentou.
Atualmente 16 homens trabalham na horta, entre reeducandos e profissionais da Penitenciária. A.B. é um dos reeducandos que trabalha na horta. Ele conta que trabalha há oito meses na horta, 8h, todos os dias. Ele diz que como sua família é do interior, já tinha um pouco de experiência na área. “Eu gosto de trabalhar aqui. Além de ocupar o tempo e a cabeça, ajuda na redução de minha pena”, destacou.
De acordo com o convênio, entre as obrigações da Penitenciária Agrícola está o fornecimento dos produtos nas datas em que serão solicitados, ofertar produtos de boa qualidade e responsabilizar-se pelos produtos entregues. Já o Município deverá efetuar o pagamento dos valores acordados e cumprir as normas e disposições de segurança. A operacionalização e controle, bem como o acompanhamento e a gestão das compras serão responsabilidade da Administração Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social e do Banco de Alimentos, por meio de um Plano de Trabalho e Aplicação.
