Informações G1
Uma menina trans de 11 anos participou de uma competição de patinação em Joinville, no Norte catarinense, na manhã desta segunda-feira (22). Ela só conseguiu a vaga para a disputa após o parecer positivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no domingo (21).
A família, que é do Paraná, teve que lutar na Justiça para conseguir que ela tivesse o direito de participar do campeonato sul-americano em Santa Catarina, após ser barrada pela confederação sul-americana. Isso porque a menina ainda não conseguiu trocar o nome na identidade.
“Foram três processos que tivemos que dar entrada. Não tínhamos advogado. Contamos com a ajuda de pessoas que foram se mobilizando pela causa e ajudando”, explica o pai da garota. A menina vem passando por tratamento médico e psicológico há algum tempo.
Em março, ela havia participado da etapa nacional de patinação em Joinville. O impedimento veio na sequência.
“Não existe nenhum precedente em nenhuma prova, em nenhuma categoria de uma criança com documento masculino participar de provas femininas. E vice e versa. Essa é a base da determinação da confederação sul-americana”, alega o presidente da confederação sul-americana de patinação, Moacir Júnior.
A justiça havia concedido uma liminar para que a menina participasse apresentando apenas o nome social. Mas a confederação entrou com recurso e conseguiu derrubar a decisão.
No domingo, o STJ manteve a decisão liminar da 2ª Vara Civil de São Paulo, para que ela participasse do concurso nesta segunda.
