A justiça de São Paulo suspendeu, nesta segunda-feira (6), o leilão dos ativos da Avianca, que aconteceria na tarde de terça-feira (7). A decisão questiona aceitação pela Justiça do plano de recuperação judicial da companhia aérea. A liminar é provisória e será analisada por outros juízes. Até que ocorra essa análise o leilão será suspenso.
Segundo informações do Portal G1, a decisão atende a um pedido feito pela empresa Swissport Brasil, que faz serviços de logística em aeroportos e diz ser credora de $ 17 milhões. A empresa, segundo o Portal, alega que o “plano de recuperação judicial da Avianca é baseado na transferência de slots (que são direitos de pouso e decolagem em certos aeroportos), o que é proibido por lei”. Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também alegou ser contrária à venda de slots como se fizessem parte do ativo da empresa.
A determinação da justiça ainda aponta que a empresa aérea precisa demonstrar “estrita obediência aos requisitos legais na defesa do plano de recuperação aprovado e homologado”.
Leilão
Conforme o G1 o pregão “teria em disputa sete unidades produtivas isoladas (UPIs), com slots (autorizações de pouso e decolagem) da Avianca nos principais aeroportos brasileiros”. Além disso, também será leiloado, o programa de fidelidade “Amigo” que tem quase 3 milhões de clientes cadastrados. As aeronaves não serão leiloadas.
Ainda conforme a matéria do G1, as UPIs que não forem vendidas ficarão com a Avianca Brasil, até nova decisão da Justiça. Em dezembro do ano passado a Avianca Brasil entrou com pedido de recuperação judicial. Os credores da companhia aérea aprovaram o plano em abril.
Informações do Portal G1
