Informações MPSC
Um homem foi condenado a 46 anos e 8 meses de prisão, em regime inicial fechado, em Dionísio Cerqueira. Segundo informações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ele foi condenado por estuprar as duas filhas, quando ainda eram crianças. O réu ainda teve decretada a perda do poder familiar sobre as meninas e deverá indenizá-las por danos morais. A investigação foi realizada diretamente pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Dionísio Cerqueira, em Procedimento Investigatório Criminal.
Na denúncia, o Promotor de Justiça Luan de Moraes Melo, que respondia pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca em janeiro deste ano, relatou que as vítimas foram estupradas por um número elevado e indeterminado de vezes, durante anos. Para silenciar as filhas, o pai as ameaçava dizendo que se contassem os fatos a alguém as mataria e mataria também a mãe delas.
Diante das provas apresentadas, o Juízo da Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira condenou o réu a 23 anos e 4 meses de prisão pelos crimes praticados contra cada uma das vítimas, totalizando a pena de 46 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Na sentença, ainda foi estipulada a indenização por danos morais para as vítimas, sendo no valor de R$ 50 mil para a filha mais velha e de R$ 10 mil para a outra. O pai perdeu, ainda, o poder familiar sobre as filhas. A decisão é passível de recurso, mas o réu, preso preventivamente no curso das investigações, não poderá fazê-lo em liberdade.
Para o Promotor de Justiça Rene José Anderle, atual titular da 2ª Promotoria de Justiça de Dinísio Cerqueira, a condenação “é fruto do trabalho realizado desde o primeiro atendimento feito na Promotoria de Justiça até a entrega às vítimas a tão esperada justiça“.
