As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias. O decreto que determina a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo, foi publicado nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União. As informações são da Agência Brasil.
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A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário – conjunto de medidas adotadas pela agricultura a fim de se evitar a propagação de pragas e doenças, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente. Além disso, nas práticas de prevenção e combate a incêndios e nas práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.
