O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) liberou uma licitação para a compra de bebidas e refeições do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as bebidas e alimentos listados no pregão, estão: vinhos e lagosta. O valor total da licitação seria de R$ 1,13 milhão. A decisão casou uma liminar da juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal em Brasília, que havia suspendido a licitação.
Na segunda-feira o vice-presidente do TRF-1, o desembargador federal Kassio Marques, autorizou a realização do pregão. A licitação, que foi aberta no dia 26 de abril, conta com itens como: uísque 18 anos, vinhos premiados, além de refeições como lagosta e carré de cordeiro. A licitação prevê a compra dos itens pelo menor preço.
Segundo o portal G1, na decisão o desembargador avaliou que a licitação não é “lesiva à moralidade administrativa”. A juíza que havia suspendido a compra, no entanto, considera a licitação uma afronta ao princípio da moralidade administrativa.
Ainda de acordo com a matéria do G1, o juiz considerou que a licitação não se trata do fornecimento de alimentação aos ministros do STF, mas se destina a “qualificar o STF a oferecer refeições institucionais às mais graduadas autoridades nacionais e estrangeiras, em compromissos oficiais nos quais a própria dignidade da Instituição, obviamente, é exposta”.
Informações do Portal G1
