A CPI dos Respiradores ouviu, na noite de terça-feira (2), o ex-secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, e o ex-chefe da Casa Civil, Douglas Borba. Ambos os acusados garantiram aos membros da comissão parlamentar de inquérito (CPI), da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), que são inocentes das acusações referentes à compra de 200 respiradores, pelo valor antecipado de R$33 milhões, realizada durante a pandemia de coronavírus (Covid-19).
O ex-secretário de Estado da Saúde Helton Zeferino relatou que não autorizou o pagamento antecipado dos respiradores. Segundo Helton, a responsabilidade pelo pagamento antecipado é da servidora Marcia Regina Geremias Pauli, ex-superintendente de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado da Saúde. “Quem certificou (a nota fiscal) foi a Débora Brum. Quem assinou a nota foi a Marcia Pauli. Com o ‘de acordo’ da Marcia, ela (Débora) incluía no Sigef”, afirmou Zeferino. Conforme a Alesc, Débora Brum era a assistente de Marcia Pauli.
Ainda conforme Zeferino relatou à CPI, a empresa Veigamed e o advogado Leandro Barros foram apresentados à servidora Marcia Pauli, pelo então secretário da Casa Civil, Douglas Borba.
“A informação que a servidora Márcia me passou foi que a Veigamed foi encaminhada por WhatsApp para ela pelo Douglas Borba. O Leandro é a pessoa que chancela a Veigamed, que diz que a empresa vai entregar os equipamentos”, completou.
“Esse caso tem falhas desde a Diretoria de Licitações e Contratos até o Fundo Estadual da Saúde. Foi uma sequência de fatos que culminou nesse pagamento”, avaliou Zeferino.
Já o Casa Civil Douglas Borba disse que não teve participação no processo. Ele contou que que só ficou sabendo do pagamento antecipado de R$ 33 milhões no dia 22 de abril – quase 20 dias depois da conclusão da compra. Ele classificou o processo como desastroso, no qual “ritos não foram obedecidos”, e atribuiu toda a responsabilidade à Secretaria do Estado da Saúde.
A reunião da CPI dos Respiradores durou 10 horas e meia e ouviu três pessoas – a ex-superintendente de gestão administrativa da Saúde Marcia Regina Geremias também depôs.
Borba explicou aos deputados que todo o planejamento para a compra de insumos e equipamentos para o Estado enfrentar a pandemia foi elaborado pelo secretário Helton Zeferino. Afirmou que, por solicitação de Zeferino, encaminhava para a servidora Marcia todas as indicações de possíveis fornecedores. Ele negou ter feito qualquer tipo de pressão.
“Várias pessoas acessavam o governo buscando alternativas para que o governo pudesse adquirir os insumos. Deveríamos fazer todos os encaminhamentos à Marcia [Pauli]”, afirmou. “O Estado estava com dificuldades de adquirir os produtos. Quanto mais opções, melhor seria. Mas não houve nenhum pedido para adquirir desse ou daquele”, completou.
O que diz a servidora
Marcia Pauli, em questionamentos que duraram mais de três horas, responsabilizou o ex-secretário Helton Zeferino pela escolha da empresa. “No meu ponto de vista a decisão foi do secretário levando em conta o prazo de entrega para o período entre 5 a 7 de abril”, disse. Segundo ela, a sugestão da empresa veio de Douglas Borba.
CPI continua
Na quinta-feira (4), a CPI dos Respiradores ouve, na reunião desta quinta-feira (4), mais duas testemunhas – uma delas é o atual secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro.
