Informações MPSC
Uma moradora de São João do Sul (SC) teve a prisão domiciliar decretada pela Justiça, após testar positivo para Covid- 19 e não cumprir as medidas de isolamento. A medida também se estende aos familiares da mulher. A decisão atendeu uma manifestação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em representação promovida pela Secretaria de Saúde do Município. Conforme o MPSC, A moradora disse que transmitiria o vírus pela cidade inteira se pudesse e que ninguém iria segurá-la em casa.
A informação foi divulgada na terça-feira (9), pelo MPSC, mas a decisão foi tomada no dia 30 de maio. A decisão ainda cabe recurso
Caso
O MP informou que no dia 27 de maio a mulher testou positivo para coronavírus. Ela, o marido e o filho foram notificados pela Secretaria da Saúde para permanecerem em casa pelo período de 14 dias. No entanto, no dia seguinte a pasta passou a receber ligações que informavam que os três descumpriam as medidas, circulavam pelas ruas e frequentavam estabelecimentos comerciais.
O Ministério Público destacou que recebeu informações de que a mulher dizia que transmitiria o vírus pela cidade inteira se pudesse. No dia 30 de maio a Secretaria de Saúde ofereceu a representação contra a paciente e os familiares. No mesmo dia, um sábado, em regime de plantão, o Ministério Público se manifestou e o Juízo plantonista decretou a prisão domiciliar como forma de garantir a efetividade do isolamento social determinado pelas autoridades públicas. Ficou permitida a saída da residência apenas em eventual emergência médica, sob pena de crime de desobediência à ordem legal.
