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Caso boate Kiss: STJ decide se acusados vão a júri popular

Foto: Tatiane Lopes/ reprodução G1

Informações Portal G1

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Nesta terça-feira (18), os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidem se quatro acusados no caso da boate Kiss devem ir a júri popular. A tragédia da boate deixou 242 mortos e 636 feridos em Santa Maria (RS), em 2013.  

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), em 2017, considerou que os quatro acusados deveriam ser julgados por um juiz de vara criminal de primeira instancia, por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. No julgamento, quatro desembargadores consideraram que houve dolo, e quatro consideraram que não houve. Neste caso, o empate beneficiou os réus.

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O Ministério Público e a associação de familiares das vítimas recorreram ao STJ, e pedem que os acusados sejam julgados por júri popular. Conforme a Constituição, júri popular somente ocorre em caso de homicídio doloso, ou seja, quando se assume o risco pela morte ou quando a intenção é explícita.

Réus

Os réus são dois sócios da boate Kiss Elisandro Spohr e Mauro Hoffmann. Os outros dois são Marcelo Santos e Luciano Bonilha, integrantes da banda que tocava na noite do incêndio. Eles respondem atualmente em liberdade e negaram ter conhecimento dos riscos.

Se os ministros mantiverem a decisão do tribunal gaúcho, os acusados serão julgados por juiz de primeira instância. No entanto, se aceitarem o recurso do MP, os réus irão a júri popular.

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