Após reprovar no teste de direção no Rio Grande do Sul, uma mulher foi condenada no Oeste de Santa Catarina, após falsificar documentos para adquirir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no estado catarinense. De acordo com informações divulgadas pelo portal G1, toda a ação foi executada com auxílio do instrutor de um centro de formação de condutores no município de Palmitos.
Segundo a Justiça, a mulher e outra aluna alteraram faturas de energia elétrica para mudar o endereço residencial para poder obter a aprovação. Durante o período de provas e testes de direção, a aluna que reprovou cerca de oito vezes no Rio Grande do Sul, se hospedou na casa do instrutor, que reside em Santa Catarina.
No período em que estiveram em Santa Catarina, ambas as mulheres foram até as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) em momentos distintos e solicitaram a troca de titularidade da fatura de luz do instrutor. Por conta disso, foi possível a realização de testes em Palmitos, no estado catarinense.
Sentença
O instrutor foi condenado a quatro anos de prisão por falsificação de documento público, documento particular e falsidade ideológica. As duas acusadas receberam a sentença de três anos de reclusão.
A decisão foi proferida em 1ª instância e cabe recurso. Ambos os crimes foram praticados em maio de 2018.
As penas de reclusão foram substituídas por prestação de serviço comunitário e pelo pagamento de prestação no valor de dois salários mínimos. Conforme previsto no artigo 44 do Código Penal. Os crimes ocorreram em maio de 2018. A sentença é de 1º de abril de 2022.
